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Saiba o que é a taxa de embarque

A taxa de embarque é o valor cobrado pelas empresas aéreas de todos os passageiros, no ato da venda da passagem. Na verdade, o nome correto da taxa de embarque é tarifa de embarque e ela faz parte de um conjunto de tarifas aeroportuárias, que são os valores pagos aos operadores dos aeroportos pela utilização das instalações, dos equipamentos e demais serviços disponibilizados pela infraestrutura aeroportuária. 

Atualmente as tarifas aeroportuárias domésticas e internacionais são: tarifa de embarque, de conexão, de pouso, de permanência, de armazenagem e de capatazia da carga importada e a ser exportada.

A taxa de embarque é o valor cobrado pelas empresas aéreas de todos os passageiros, no ato da venda da passagem. Na verdade, o nome correto da taxa de embarque é tarifa de embarque e ela faz parte de um conjunto de tarifas aeroportuárias, que são os valores pagos aos operadores dos aeroportos pela utilização das instalações, dos equipamentos e demais serviços disponibilizados pela infraestrutura aeroportuária.

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Atualmente as tarifas aeroportuárias domésticas e internacionais são: tarifa de embarque, de conexão, de pouso, de permanência, de armazenagem e de capatazia da carga importada e a ser exportada.

A tarifa de embarque, ou taxa de embarque, é a única a ser paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades necessários aos procedimentos de embarque e desembarque dos passageiros e bagagens. As tarifas de conexão, pouso e permanência são devidas pelo proprietário de aeronave privada ou explorador da aeronave (como as empresas aéreas).

No Brasil, os tetos dessas taxas são atualizados anualmente. Em 2019, o valores foram reajustados em 5,4% e a tarifa máxima de embarque doméstico a ser paga pelos passageiros passou de R$ 31,27 para R$ 32,95, e a tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, saltou de R$ 112,83 para R$ 115,82.

Mas todos os países normalmente cobram taxas diferentes para o uso de seus aeroportos. Nas viagens internacionais, as agências de turismo normalmente passam aos passageiros o valor total das taxas que devem ser pagas antes do embarque. O valor varia de acordo com os trajetos e países visitados.

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Reembolso

As tarifas de embarque e os impostos devem ser sempre reembolsados ao passageiro que não embarcou. Isso é determinado por uma portaria da Agência Nacional de Aviação Civil.

Se o passageiro não usou a estrutura do aeroporto ele não deve pagar por isso. Mas isso não acontece automaticamente. É preciso que o passageiro peça a devolução à companhia aérea e isso pode ser feito mesmo depois do voo, dentro de um ano a partir da data de emissão da passagem. Quando o passageiro desiste da viagem, a companhia pode cobrar uma multa, mas somente sobre o valor da passagem, o valor da taxa de embarque deve ser excluído. Para passagens remarcadas, as tarifas aeroportuárias e tributos pagos poderão ser utilizados no novo embarque.

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